Solicitar Autorização para Abertura de Picada

O que é

Trata-se de autorização para a execução dos serviços de estimativas de ensaios, pontos de sondagens e topografia para investigações geológico-geotécnicas. 

Como é oferecido?

híbrido

O serviço é oferecido de forma presencial e on-line.

Quem pode utilizar
Pessoa Física e Pessoa Jurídica para pesquisa.
A que legislação está associado?
  • Portaria 13/2013.
Passo a passo

1. O interessado deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorização Ambiental (SIGLA) e realizar a abertura de processos de Licenciamento e Autorizações. Pode ser acessado através do link: www.sigla.sema.ma.gov.br/sigla/

2. O interessado deverá acessar o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos (SiGEP) e realizar a abertura de processos como homologação de pátio, reativação, requerimentos, solicitações, cartas consultas, plantão de dúvidas e orientações, ofícios e demandas externas. Pode ser acessado através do link: https://sigep.sema.ma.gov.br/index.php?noAUTO=1. 

Prazo
  • Até 180 dias.
Quanto custa?
  • A partir de R$ 19,72.
Onde encontrar

https://www.sema.ma.gov.br/