Checklist
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1. Gestão de Resíduos
Termo de Referência do Plano de Logística Reversa– PLR
Termo de Referência do Relatório Comprobatório PLR
Termo de Referência - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
Termo de Referência - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
Termo de Referência do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
2. Recursos Florestais
Checklist: Relação de documentos para Expedição de Autorização de Abertura de Picada
Checklist: Relação de documentos para fins de Concessão de Autorização de Queima Controlada
Checklist: Relação de documentos para fins de Concessão de Autorização de uso Alternativo do Solo
Checklist: Relação de documentos solicitação de Cadastramento de Licença de Conversão
Checklist: Relação de documentos Homologação de Pátio no DOF
Checklist: Relação de documentos Homologação de Pátio no DOF +Rastreabilidade
Checklist: Relação de documentos para Expedição de Licença Única Ambiental – Lua
Checklist: Relação de documentos para Expedição de Licença Única Ambiental de Regularização –LUAR
Checklist: Relação de documentos Reativação de Pátio no DOF
Checklist: Relação de documentos para Expedição de Renovação de Licença de Única Ambiental –ReLUA
3. Biodiversidade e Áreas Protegidas
Checklist: Autorização de atividade didática em Unidade de Conservação Estaduais
Checklist: Autorização de criação amadora de Passeriformes – SISPASS
Checklist: Autorização de Manejo de Fauna Silvestre CONTROLE DE FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA
Checklist: Autorização de Manejo de Fauna Silvestre LEVANTAMENTO
Checklist: Autorização de Manejo de Fauna Silvestre MONITORAMENTO
Checklist: Autorização de Manejo de Fauna Silvestre RESGATE, AFUGENTAMENTO E DESTINAÇÃO
Checklist: Autorização de Manejo de Fauna Silvestre SALVAMENTO E RESGATE
Checklist: Autorização de outras atividades em Unidade de Conservação Estaduais
Checklist: Autorização de pesquisa em Unidade de Conservação Estaduais
Checklist: Licenciamento de Criadouro Comercial
Checklist: Licenciamento de Mantenedor de Fauna Silvestre e Termo de Guarda de Animal Silvestre
Checklist: Licenciamento de Zoológico, Aquário e Oceanário
4. Sistema SIGEP
Orientações para abertura de Processos de Criação Amadora de Passeriformes no SIGEP/SEMA
Perguntas Frequentes Sobre Criação Amadora de Pássaros
5. Requerimentos