O formulário tem o objetivo de cadastrar as Entidades Ambientalistas do Maranhão com a finalidade de “manter em bancos de dados, o registro das Entidades Ambientalistas não governamentais e sem fins lucrativos, existentes no Estado do Maranhão, que tenham como objetivo principal, no seu estatuto e por intermédio de suas atividades, a defesa, a proteção do meio ambiente e/ou a promoção do desenvolvimento sustentável”.

PORTARIA Nº 048, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - Institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas.

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