EDITAL Nº 07, DE 27 DE MAIO DE 2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, tendo em vista o disposto na Portaria SEMA n.º 025, de 18 de janeiro de 2023, na Portaria SEMA n.º 241, de 08 de maio de 2025, e na Portaria SEMA n.º 242, de 08 de maio de 2025, torna público o edital do processo eleitoral para a composição do quadro de instituições-membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Mirador, para o exercício de mandato correspondente ao biênio 2025-2027.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025/SEMA/CONERH 03 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONERH - No uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 69, inciso II, da Constituição Estadual, bem como o disposto na Lei Estadual nº 8.149 de 15 de junho de 2004, e no Decreto nº 36.975, de 25 de agosto de 2021, torna pública a prorrogação dos prazos constantes nos itens 2.3, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 3.2, 3.6, 3.7 e 3.8 do Edital nº 03/2025/SEMA/CONERH, publicado anteriormente, regulamentando o processo eleitoral para composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, triênio 2025-2028.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025/SEMA/CONERH 02 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONERH  - O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 69, inciso II, da Constituição Estadual, bem como o disposto na Lei Estadual nº 8.149 de 15 de junho de 2004, e no Decreto nº 36.975, de 25 de agosto de 2021, torna pública a prorrogação dos prazos constantes nos itens 2.3, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 3.2, 3.6, 3.7 e 3.8 do Edital nº 03/2025/SEMA/CONERH.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 Nº 03/SEMA/CONERH ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONERH – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 69, inciso II, da Constituição Estadual, bem como o disposto na Lei Estadual nº 8.149 de 15 de junho de 2004, e no Decreto nº 36.975, de 25 de agosto de 2021, torna pública a prorrogação dos prazos constantes nos itens 2.3, 2.5, 2.6, 3.2, 3.6 e 3.8 do Edital nº 03/2025/SEMA/CONERH.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025/SEMA/CONSEMA - ELEIÇÃO MEMBROS DO CONSEMA - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 69, inciso II, da Constituição Estadual, torna pública a prorrogação dos prazos constantes nos itens 2.4, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 3.2, 3.6, 3.7 e 3.8 do Edital nº 02/2025/SEMA/CONSEMA, publicado anteriormente, em 06 de fevereiro de 2025, regulamentando o processo eleitoral para composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (CONSEMA)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 Nº 02/SEMA/CONSEMA ELEIÇÃO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 69, inciso II, da Constituição Estadual, torna pública a prorrogação dos prazos constantes nos itens 2.4, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9 3.6 e 3.8 do Edital nº 01/2025/SEMA/CONSEMA de Convocação para Eleições de Entidades Ambientalistas.

Edital nº 05/2025-CBH-Rio Munim - A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim convoca os membros efetivos e suplentes dos segmentos do Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis para a Reunião Ordinária do Plenário do CBH-Rio Munim, que ocorrerá em maio de 2025, conforme previsto no Regimento Interno e nas legislações estaduais vigentes.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 Nº 02/SEMA/CONSEMA ELEIÇÃO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 69, inciso II, da Constituição Estadual, torna pública a prorrogação dos prazos constantes nos itens 2.4, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9 3.6 e 3.8 do Edital nº 01/2025/SEMA/CONSEMA de Convocação para Eleições de Entidades Ambientalistas, publicado no Diário Oficial do Estado, que regulamenta o processo de eleição para escolha das entidades ambientalistas que integrarão o plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (CONSEMA), triênio 2025-2028.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 Nº 03/SEMA/CONERH ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONERH – PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 69, inciso II, da Constituição Estadual, bem como o disposto na Lei Estadual nº 8.149 de 15 de junho de 2004, e no Decreto nº 36.975, de 25 de agosto de 2021, torna pública a prorrogação dos prazos constantes nos itens 2.3, 2.5, 2.6, 3.2, 3.6 e 3.8 do Edital nº 03/2025/SEMA/CONERH, publicado anteriormente, regulamentando o processo eleitoral para composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, triênio 2025-2028.

Edital nº 001/2025-CBH-Rios Mearim e Grajaú - CONVOCA os interessados a participarem do processo eleitoral para preenchimento das vagas de Membros Titulares e Suplentes, para composição do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfca (CBH) dos Rios Mearim e Grajaú, triênio 2025-2028.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 836, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 NA EDIÇÃO N.º 245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Refere-se ao processo eleitoral para a composição do quadro de instituições-membro do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio das Preguiças – Pequenos Lençóis – Região Lagunar Adjacente, para o mandato do biênio 2025-2027. 

EDITAL N° 01/2025 - Convocação para Participação do Processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membro Titular e Membro Suplente Para Composição do Plenário do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Bacanga (2025-2027). 

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 - A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE RECURSOS NATURAIS ‑ SEMA, localizada na Avenida dos Holandeses, Quadra 06, n° 04, Ediício Manhattan ‑ Calhau ‑ 65.071‑ 380 ‑ São Luís ‑ MA, no uso da sua competência prevista no Art. 69 da Constituição Estadual do Maranhão convoca as ONG´S (Or‑ ganização Não Governamental) e Protetores Independentes para preenchimento de vagas para o Curso de Capacitação de Atendimen‑ to dos Casos de Maus Tratos aos Animais no Estado do Maranhão atendendo ao disposto na ATA‑9ªPJESPSLS – 512024, do dia 25 de novembro de 2024, expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.

EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DA APA DO MARACANÃ - Dispõe sobre o edital de eleição para composição do quadro de instituições-membro do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA da Região do Maracanã para o exercício de mandato correspondente ao biênio 2024-2026. 

EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL - Dispõe sobre o edital complementar de convocação para o processo eleitoral destinado ao preenchimento de vagas de Membro Titular e Membro Suplente para o plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, referente ao mandato 2024-2026. 

EDITAL CIEA/MA, 2025-2026 - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), em São Luís, convoca a Sociedade Civil Organizada para a eleição de membros titulares e suplentes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA/MA) para o biênio 2025-2026, conforme o Decreto Estadual nº 30.763/2015 e o Art. 69 da Constituição Estadual.

EDITAL N° 01/2023, 04 DE JULHO DE  2023 - Dispõe sobre Edital de Convocação do Processo de Eleição dos membros titulares e suplentes para composição do plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, triênio 2023-2026.

EDITAL Nº 01/2023 -  Dispõe sobre Edital de validade do Processo Seletivo para Estágio de Pós-Graduação, conforme estabelecido no item 15.4 do referido edital.