Trata-se de ofício/termo de aprovação por este setor do estudo e análise dos processos de Licenciamento das Serrarias, Siderúrgicas e demais. 

híbrido

O serviço é oferecido de forma presencial e on-line.

Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

Código Florestal – Lei 12.651/2012. 

1. O interessado deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorização Ambiental (SIGLA), realizar o seu cadastro no Módulo do Empreendedor para ter acesso à área de trabalho e realizar a abertura de processos de Licenciamento e Autorizações. 

Junto ao requerimento, o empreendedor deverá anexar a documentação pertinente à atividade, conforme checklist. 

Após anexar a documentação, basta clicar no botão “enviar requerimento”.

2. O interessado deverá acessar o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos (SiGEP), realizar o seu cadastro e realizar a abertura de processos como homologação de pátio, reativação, requerimentos, solicitações, cartas consultas, plantão de dúvidas e orientações, ofícios e demandas externas. 

Após a inserção da documentação necessária, enviar o requerimento.

Indeterminado.

A partir de R$ 19,72.

https://www.sema.ma.gov.br/