Trata-se do volume de matéria-prima florestal a ser reposto, em razão da supressão autorizada de vegetação natural ou da exploração ilegal de quaisquer formações florestais naturais. 

híbrido

O serviço é oferecido de forma presencial e on-line.

Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

Portaria 13/2013 e Código Florestal 12.651/2012.

1. O interessado deve acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorização Ambiental – SIGLA, fazer seu cadastro e realizar a abertura de processos de Licenciamento e Autorizações. Junto ao requerimento, o empreendedor deverá anexar a documentação pertinente à atividade, conforme checklist. 

Após anexar a documentação, basta clicar no botão “enviar requerimento”.

2. O interessado deve acessar o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos - SiGEP: abertura de processos como homologação de pátio, reativação, requerimentos, solicitações, cartas consultas, plantão de dúvidas e orientações, ofícios e demandas externas. 

Após a inserção da documentação necessária, enviar o requerimento.

Cumprimento em até 365 dias.

 Via Sistema de Documento de Origem Florestal – SisDOF.

https://www.sema.ma.gov.br/