SEMA realiza reuniões comunitárias no Parque Estadual de Mirador

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24/10/2023

 A Secretaria de Estado do Meio e Recursos Naturais (SEMA), realizou nos dias 17 e 18 de outubro,  em parceria com representantes de instituições do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Mirador (CONPEM), incluindo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mirador, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), Cooperativa Agroecológica pela Vida do Cerrado Sul Maranhense (COOPEVIDA), Caritas Diocesana de Balsas, Associação Camponesa e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Loreto e de São Raimundo das Mangabeiras a segunda etapa do ciclo de reuniões comunitárias no Parque Estadual de Mirador, para discussões prévias de uma série de atividades participativas que envolverão os moradores da unidade de conservação. 

As reuniões ocorreram no Posto de Apoio do Zé Miguel  (região sul do Parque), no Posto da Geraldina (região oeste), contabilizando a participação de 58 pessoas, que realizaram   diálogos referentes ao diagnóstico das comunidades existentes no Parque, visando o reconhecimento e a inclusão destas no Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais; o Termo de Compromisso a ser discutido e firmado com os moradores, conduzido no âmbito do CONPEM; as Oficinas Prévias Comunitárias para elaboração do Plano de Manejo da UC; e eleições comunitárias para a composição do CONPEM. 

A Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, Laís Morais Rêgo, destacou que a interação com as comunidades do Parque é fundamental para a construção dos instrumentos de gestão, tendo em vista que os planos de Manejo atualmente são elaborados com metodologias participativas e que o termo de compromisso e o cadastramento das famílias também serão de extrema importância para melhorar a qualidade de vida das populações residentes no Parque de Mirador e para a qualidade da gestão da Unidade de Conservação. 

A Secretária Adjunta dos Povos e Comunidades Tradicionais da Sedihpop, Amanda Costa, reforça que "enquanto integrante do Conselho Consultivo do Parque, a Sedihpop tem a missão de aliar a preservação ambiental com a garantia dos direitos humanos das comunidades tradicionais que vivem em seu interior. Assim, durante as reuniões realizadas nos postos Zé Miguel e Geraldina, apresentamos aos comunitários a possibilidade de participarem do Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e destacamos a necessidade de participação das comunidades na construção do Plano de Manejo e o Termo de Compromisso, que serão instrumentos essenciais para promover o meio ambiente equilibrado, estabelecer direitos das comunidades e prevenir conflitos". 

Os encontros foram utilizados para explicar aos comunitários sobre o funcionamento de cada atividade, a inter-relação entre elas, retirada de dúvidas, além de consultá-los para o melhor desenvolvimento dos trabalhos. " Já participamos de duas reuniões após a criação do conselho, onde discutimos três assuntos de suma importância, o debate sobre o plano de manejo, acordo de convivência com as famílias do parque estadual e cadastramento das famílias do Parque. Participamos do debate juntamente com as famílias, onde algumas pessoas contaram sobre as suas dificuldades. Acredito que a partir do momento que começarmos a fazer essas discussões com a participação das famílias com mais frequência as coisas vão mudar de rumo. Obtendo uma melhoria para todos os residentes da área, principalmente para as famílias de dentro do Parque", destacou o Conselheiro, Marciano Rodrigues, do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de São Raimundo das Mangabeiras , representante da sociedade civil no Conselho Consultivo do Parque Estadual de Mirador.