Sema realiza Oficina de Planejamento para elaboração participativa do Plano de Manejo do Parque de Mirador

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5/03/2024

Com o objetivo de envolver a população local e organizações governamentais e não governamentais para mais uma etapa de processo participativo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual de Mirador, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), realizou a Oficina de Planejamento do Plano de Manejo do Parque, na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, no período de 26 a 28 de fevereiro.

Os dados e informações levantados irão subsidiar a construção do Plano de Manejo do Parque estabelecendo a caracterização e normas para gestão dos recursos naturais da Unidade de Conservação. O trabalho foi conduzido pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema e a consultoria contratada, STCP Engenharia de Projetos Ltda. 

Durante os três dias foram trabalhados componentes fundamentais, dinâmicos e normativos que compõem o Plano de Manejo como o propósito do Parque, declarações de significância, recursos e valores fundamentais, zoneamento do Parque, diretrizes para as normas e subsídios para a interpretação ambiental de forma interativa, integrando as diversas experiências dos participantes. 

No primeiro dia foram apresentados os resultados do diagnóstico da Unidade de Conservação e das Oficinas Prévias de Poder Público, Sociedade Civil, Pesquisadores e Comunitárias (realizadas entre os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024), assim como construiu-se o propósito e as declarações de significância da unidade. No segundo dia foram identificados e analisados os recursos e valores fundamentais (RVF) do Parque, assim como identificadas e priorizadas as necessidades de dados e de planejamento. Já no terceiro dia foram apresentadas e discutidas as propostas do zoneamento interno e da zona de amortecimento da UC, levantadas as diretrizes para as normas que regerão a área, assim como foram elaborados os subsídios para interpretação ambiental.

O pesquisador Tadeu Gomes de Oliveira, que representou a Universidade Estadual do Maranhão na oficina, falou da sua expectativa em relação à elaboração do Plano de Manejo. “Tenho longos vínculos com o parque tanto na escala profissional quanto pessoal/afetiva, pois foi lá que aprendi através das mãos de um dos Guarda-parque, o grande Zé-Pequeno, a conhecer os rastros dos mamíferos silvestres, portanto existiam certos pontos crucias a serem tratados, mas felizmente tudo se dissipou quando do início das atividades realizadas em São Raimundo das Mangabeiras onde vi uma fenomenal sinergia entre todas as partes envolvidas e, do meu ponto de vista vi a comunidade do parque e todos os demais abraçarem a causa do pintadinho (Leopardus tigrinus) uma espécie em real e preocupante perigo de extinção que é emblemática do PEM e que nele tem sua principal área protegida no mundo (...)”, enfatizou Tadeu.

Outro participante, Josias Moura, representante da comunidade tradicional, da região dos Mosquitos, nordeste do Parque, destacou o trabalho realizado. “Achei muito boa essa grande reunião chamada de Oficina, não senti falta de nada como morador do Parque".

“A elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual de Mirador representa um momento de fundamental importância para a gestão do Parque, após realizarmos 7 Oficinas Prévias, com intensa participação de diferentes públicos, a Oficina de Planejamento ocorreu com alto engajamento dos participantes das diferentes representações, poder público, sociedade civil, setor produtivo, povos indígenas e comunidades tradicionais, o que reforça a importância da construção de um instrumento de gestão de forma participativa e integrada”, ressaltou Laís Morais Rêgo, Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Além da SEMA e da STCP, participaram da oficina representantes da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP São João dos Patos), da Defesa Civil do Município de Mirador, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Raimundo das Mangabeiras (SEMMA S. R. das Mangabeiras), da Agro Serra Industrial Ltda, da Associação Ambiental do Parque Estadual do Mirador (APERMIRA), da Associação Wyty Cate, da Cooperativa Agroecológica pela Vida do Cerrado Sul Maranhense (COOPEVIDA), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Raimundo das Mangabeiras (STTR S. R. de Mangabeiras), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), da Caritas Diocesana de Balsas (CDB), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mirador (SEMMA Mirador), além de nove representantes de comunidades tradicionais do Parque.

O Plano de Manejo do Parque Estadual de Mirador está sendo elaborado com base no Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais, publicado no ano de 2018 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e possui o acompanhamento da Equipe de Planejamento da SEMA e do Grupo de Trabalho do Plano de Manejo instituído no âmbito do Conselho Consultivo da UC. 

A construção do documento é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2021, firmado entre o Estado do Maranhão, através da SEMA, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), para implementação do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (Copaíbas) no Parque Estadual de Mirador. O Programa Copaíbas é uma iniciativa gerenciada pelo Funbio e executada com recursos da Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI), por meio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega.