A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais realiza nesta quarta-feira (26), Mutirão Simplifica Maranhão no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, para atendimento sobre os procedimentos de licenciamento ambiental simplificado. O evento acontece a partir das 9h na sede do STTR, Av. Santos Dumont, 147, Tirirical.

Durante o mutirão serão oferecidos diversos serviços como capacitação técnica, plantão tira-dúvidas e assistência ao produtor para protocolo do processo de solicitação do licenciamento. 

Para a agricultura familiar e pequenos produtores o Simplifica oferece benefícios como regularização de piscicultura, regularização de poços, outorga simplificada, entre outros.

O Simplifica Maranhão é uma iniciativa que visa agilizar o processo de licenciamento ambiental incentivando a regularização de pequenos e grandes produtores, além de aumentar o controle dos recursos naturais com desenvolvimento sustentável.

O programa conta com a parceria da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Banco do Nordeste, para assistência técnica, formalização dos negócios e acesso a linhas de crédito para os agricultores familiares e pequenos produtores.