A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) encerra nesta quarta-feira (12) curso sobre licenciamento ambiental destinado à qualificação de gestores e técnicos municipais. O treinamento acontece pela manhã e tarde no auditório da Sema, em São Luís.

O evento é voltado para municípios que possuem o Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI), habilitação para o licenciamento ambiental. Participam dessa etapa Balsas, Imperatriz, Rosário, Anapurus e Grajaú.

O objetivo é incentivar a municipalização do licenciamento ambiental descentralizando e fortalecendo as ações desse principal instrumento de desenvolvimento econômico e social aliado à proteção do meio ambiente.

Durante os três dias de evento os participantes irão receber orientações sobre análises de processos de licenciamento conforme Resolução Consema 043/2019, aspectos legais, competências ambientais dos municípios, tipos e etapas de licenciamento dentre outros assuntos.

Para o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas, o evento é mais um avanço na gestão municipalista do Governador Carlos Brandão. “É importante que os municípios estejam preparados para realizar seus procedimentos com mais autonomia de modo a fortalecer a gestão local, e o licenciamento é um instrumento fundamental de controle e regularização ambiental”, explicou o secretário da Sema, Pedro Chagas.

O curso também vai oferecer uma visão geral do licenciamento e suas relações com outros programas da Sema. Na programação está previsto a realização de palestras dos gestores das áreas de prevenção de desastres ambientais, cadastro rural, recursos florestais, monitoramento, recursos hídricos, fiscalização.