A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Fiscalização e da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, realizou ações de fiscalização durante o 4º período de defeso do caranguejo-uçá. As fiscalizações, que apreenderam 800 espécies do crustáceo, aconteceram em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),  foram realizadas na Região Metropolitana de São Luís e na Região do Delta do Parnaíba.

O objetivo da operação é combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do caranguejo-uçá durante o período em que essas atividades estão controladas ou vetadas. Bares, barracas, restaurantes, portos, mercados e feiras, além de vários pontos de comercialização dos crustáceos foram alvos da operação. Nos casos de irregularidades, os crustáceos foram apreendidos e soltos na natureza, quanto aos infratores, foram aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, respectivamente

No total, durante os três primeiros períodos de defeso, as operações culminaram na apreensão de 1.728  espécimes de caranguejo-uçá vivos, totalizando 2.528 unidades do crustáceo, que foram soltos em seu habitat natural e aplicados autos de infração e multas aos infratores. Paralelamente ao período de defeso do Caranguejo-uçá, fiscais da SEMA realizaram ações para apurar possíveis crimes ambientais praticados, tais como: ocupações irregulares em áreas de manguezais e estabelecimentos comerciais sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. 

Fonte: Assessoria de Comunicação
Texto: Kleo Souza
Fotos: Francisco Bonifácio