A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realiza nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) o I Simpósio sobre Licenciamento Ambiental e Resiliência Socioambiental. O evento acontece em São Luís, no centro de convenção do hotel Luzeiros, e reunirá especialistas, representantes do poder público, estudantes, pesquisadores, representantes de empresas e sociedade civil organizada.

O objetivo é debater o licenciamento frente aos desafios atuais e promover um espaço de diálogo entre os poderes públicos, instituições e sociedade civil sobre práticas integradas e soluções que contribuam para a resiliência socioambiental e o fortalecimento do licenciamento ambiental no Brasil.

Na abertura o secretário Pedro Chagas mediará debate sobre ‘Diálogo entre os Poderes: Caminhos para o Fortalecimento do Licenciamento Ambiental no Brasil’ com participação de representantes do poder executivo, judiciário e legislativo. Ainda no primeiro dia diversos painéis abordarão temas relacionados ao licenciamento como Normas Aplicadas, Estudo de Impacto Ambiental e Relatórios de Auto monitoramento.

No segundo dia o debate se concentra na agenda climática com assuntos como Gestão de Emissões dos GEE e Carbono: Uma Nova Perspectiva para o Licenciamento Ambiental, Plano Estadual de Prevenção a Emergências Ambientais e Climáticas: metodologia e procedimentos, finalizando com a capacitação sobre Regularização Ambiental e Urbana e Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris: Portaria SEMA nº 380/2023. 

O Licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente essencial para compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

SERVIÇO

O quê: I Simpósio sobre Licenciamento Ambiental e Resiliência Socioambiental

Quando: Quinta e Sexta-feira (3 e 4), a partir das 9h

Onde: Rua João Pereira Damasceno, 02 - Ponta do Farol, São Luís