Um instrumento de transparência e integração na promoção e defesa do meio ambiente. Essa é a ideia de criar o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA), instituído nesta semana pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O sistema pode ser acessado no portal www.sema.ma.gov.br 

“Com o cadastro, vamos poder contar com a contribuição das entidades no desenvolvimento da política estadual do meio ambiente, além promover a integração em projetos de trabalho conjunto”, enfatizou o secretário Pedro Chagas.

Podem se cadastrar organizações não-governamentais (ONGs), organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e outras entidades ambientalistas sem fins lucrativos que trabalhem com a defesa, a proteção do meio ambiente e/ou a promoção do desenvolvimento sustentável no estado. 

A inscrição do CEEA é voluntária, e a empresa que desejar se cadastrar deverá preencher formulário e apresentar os documentos exigidos e disponibilizados na plataforma. A entidade ambientalista deverá ter, no mínimo, um ano de existência.

A Sema manterá as informações em banco de dados e publicará, anualmente, a relação das entidades cadastradas. Os pedidos de recadastramento e atualização de dados deverão ser encaminhados à comissão do CEEA para aprovação.