O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), lança nesta terça-feira (9) o programa Simplifica Maranhão na cidade de Balsas, dando início a uma série de capacitações e atendimentos no interior do estado, voltados para agricultores familiares, pequenos e grandes produtores rurais. O evento será realizado na sede da Sindibalsas.

O lançamento contará com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário Pedro Chagas e outras autoridades estaduais e municipais. Está prevista ainda a palestra ‘Oportunidades no mercado de crédito de carbono’, a ser apresentada pela Diretora da Biomas, Natália Renteria.

A agenda de capacitações e atendimentos tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o programa e tirar dúvidas sobre os processos e serviços a serem disponibilizados.

Entre os temas a serem tratados na programação estão: cadastro ambiental rural, licenciamento agrossilvipastoril (portaria 380/2023), legislação aplicada ao licenciamento ambiental (industrial) e outorgas para uso da água. 

A Sema disponibilizará, também, espaço para atender presencialmente os participantes que poderão tirar dúvidas sobre serviços relacionados às áreas de Licenciamento Ambiental, Recursos Hídricos, Cadastro Ambiental Rural, Florestal e Infrações.

Simplifica Maranhão

O Simplifica Maranhão inclui a edição de atos normativos, como portarias e decretos que têm por objetivo trazer maior celeridade e desburocratização aos processos de licença ambiental, aliando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico.

O programa conta com parceria da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Banco do Nordeste, para assistência técnica, formalização dos negócios e acesso a linhas de crédito para os agricultores familiares e pequenos produtores.

Programação

DIA 09/04

CAPACITAÇÕES

08H30 – Cadastro Ambiental Rural -CAR

10H- Licenciamento Agrossilvipastoril (Portaria 380/2023)

15h – Evento de lançamento do programa

Palestra inicial: Oportunidades no mercado de crédito de carbono - Natália Renteria (Diretora da Biomas)  

ATENDIMENTOS: 08H30 até 12:00

Licenciamento Ambiental

Recursos Hídricos

Cadastro Ambiental Rural – CAR;

Florestal

Infrações

DIA 10/04

CAPACITAÇÕES

08H30 – Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental (Industrial)

10H – Outorgas para uso da água

ATENDIMENTOS: 08H30 até 17H30

Licenciamento Ambiental  

Recursos Hídricos

Cadastro Ambiental Rural – CAR

Florestal

Infrações

SERVIÇO

O quê: Lançamento do programa Simplifica Maranhão em Balsas

Quando: Terça-feira (9) e Quarta-feira (10), a partir das 8h30

Onde: Sede Sindibalsas/Aprosoja, Av. Raimundo Félix, Bairro de Fátima, Balsas MA