LISTA PRELIMINAR DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS
A Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, instituído pelo Decreto 36.580, de 10 de março de 2021, regulamentado pela Resolução CONERH n° 107 de 07 de maio de 2021 (que nomeia os membros da Diretoria Provisória), com o mandato prorrogado pela Resolução CONERH nº 135 de 02 de setembro de 2022, publicada em 13 de setembro de 2022 e em conformidade com o Edital nº 01/2023 (art. 2º, item 2.4), torna pública a relação dos inscritos, habilitados e não habilitados a participarem do processo eleitoral para preenchimento das vagas de Membros Titulares e Suplentes dos Segmentos do Poder Público, dos Usuários e das Comunidades Tradicionais situadas na área da bacia, Associações e Entidades da Sociedade Civil legalmente constituídas, atuantes na área de recursos hídricos, para composição do Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Itapecuru, triênio 2023-2026.