Com mais de 190 ações e cerca de 30 instituições envolvidas na sua construção, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/MA) foi lançado nesta quarta-feira (18), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). O processo de revisão e atualização do Plano contou com amplo processo participativo iniciado desde 2023, e suas metas deverão nortear a atuação dos órgãos ambientais no estado até 2027.

O esforço conjunto teve a colaboração de órgãos públicos, entidades privadas, ONGs, representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, da agricultura familiar ao agronegócio. Serviu de base para a elaboração do documento consultas públicas, pesquisa, oficinas e sensibilização dos envolvidos.

O secretário da SEMA, Pedro Chagas, deu destaque ao conjunto de ações, informações e dados contidos no Plano. “É um conjunto de conhecimentos que norteará as ações ambientais para reduzir o desmatamento ilegal no estado, a partir de eixos como monitoramento e controle, prevenção de queimadas, incentivo a cadeias produtivas, zoneamento econômico ecológico, fomento às atividades de educação ambiental e outras metas integradas que reforçam a gestão municipalista do governador Carlos Brandão”, frisou o secretário. 

Durante o evento foi feita a apresentação do plano e distribuído exemplar impresso do plano às instituições que participaram do processo de construção do documento. A versão digital poderá ser consultada no site da SEMA https://sema.ma.gov.br/  ou pelas redes sociais.

A atualização do PPCDQ/MA teve apoio do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) que contribuiu para a definição de metas, identificação de áreas prioritárias e proposição de soluções de combate ao desmatamento e das queimadas. 

Para Gabriela Savian, Diretora de Políticas Públicas do IPAM, o PPCDQ é um plano estratégico que produz boas práticas e aprimora a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. “É uma grata oportunidade consolidar esse plano, somos parceiros desde 2018 contribuindo, dando suporte científico nesse contexto de emergência climática, são ações concretas que irão reduzir impactos ambientais negativos, e a chave para que o controle possa acontecer e continue sendo sustentado ao longo do tempo”, enfatizou.

A meta é reduzir de forma contínua o desmatamento ilegal e as queimadas no estado, criando condições para um modelo de desenvolvimento sustentável, com proteção dos biomas, manejo seguro dos recursos naturais.

O plano também fortalecerá as atividades do programa Maranhão Sem Queimadas, que vem realizando ações de monitoramento, prevenção e controle de queimadas em diversas regiões do estado, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

O Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Célio Roberto, parabenizou a SEMA e todos os envolvidos na elaboração do PPCDQ. “Esse é mais um instrumento que auxiliará o nosso trabalho, o Corpo de Bombeiros atualmente trabalha com 160 militares especializados em combate a incêndios florestais atuando no estado, hoje a situação do Maranhão é mais confortável em relação ao ano anterior, passamos da 4ª para a 6ª posição, e o trabalho de monitoramento da Sala de Situação da SEMA permite o combate em tempo hábil, principalmente nesse período de escassez de chuvas”, ressaltou.