O Governo do Maranhão, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e pelos 40 delegados eleitos para representar o estado, participa nesta terça-feira (6) da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), em Brasília. Promovido pelo Governo Federal, o evento vai até 9 de maio e reúne gestores, especialistas e lideranças da sociedade civil de todos os estados do país, com o objetivo de debater estratégias e soluções voltadas à crise climática e ao fortalecimento das políticas ambientais.

Para o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas, essa é a fase mais importante desse grande movimento que foi a construção de propostas para enfrentar a emergência climática no país. “Após um ano de intenso processo participativo passando por etapas municipais e estaduais foi possível chegar aqui e colaborar de forma efetiva para fortalecer as práticas sustentáveis e a transformação ecológica, tudo isso com o apoio imprescindível do Governador Carlos Brandão”, destacou.

Os 40 delegados maranhenses foram eleitos na Conferência Estadual realizada em março, em São Luís, envolvendo representantes da sociedade civil organizada, comunidades tradicionais, agricultores, poder público, setor privado e público em geral. Na etapa municipal as conferências reuniram representantes de mais da metade dos municípios maranhenses.

Também foram elaboradas 20 propostas a serem apresentadas na 5ª CNMA, divididas em quatro por cada eixo temático: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.

A Conferência Nacional visa a consolidação de 100 propostas na plenária final, 20 propostas para cada eixo. “É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, afirmou a ministra Marina Silva. As 100 propostas serão a base para a formulação de políticas públicas, tanto no âmbito federal quanto municipal e estadual. 

A 5ª CNMA é resultado de amplo e colaborativo processo participativo, que envolveu 2.570 municípios de todos os estados e a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.

As discussões inserem a temática do clima na agenda pública global, especialmente para estados como o Maranhão que fazem parte da Amazônia Legal, uma preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em novembro no Pará.