COMUNICADO OFICIAL
Em conformidade com o Edital Complementar nº 10, de 04 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo eleitoral para o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, biênio 2024-2026, e no uso das competências que lhe são atribuídas pelo art. 2º da Portaria SEMA nº 569, de 31 de outubro de 2023, vem informar aos interessados sobre a alteração da data da Assembleia Deliberativa prevista no cronograma do referido edital. A alteração impacta diretamente no calendário de eventos relacionados à eleição das instituições-membro do Conselho Consultivo, que passará a vigorar conforme anexo.