COMUNICADO ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
COMUNICADO
Considerando a necessidade de realização de diligências para a apreciação de recursos contra o resultado da Assembleia Deliberativa de eleição das instituições da Sociedade Civil para a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Mirador, Biênio 2023-2025, a Comissão Eleitoral, no exercício das competências atribuídas no art. 3º da Portaria SEMA n.º 26, de 18 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no item 7.1 do Edital n.º 02, de 14 de fevereiro de 2023, vem, através deste, comunicar aos interessados a alteração das datas referentes às etapas de encaminhamento dos resultados das análises dos recursos contra o resultado da Assembleia Deliberativa e de divulgação da lista final de instituições eleitas, que passarão a vigorar conforme o quadro a seguir:
Nº | EVENTO | DATAS PREVISTAS |
01 | Inscrições | 30/01/2023 a 07/05/2023 |
02 | Divulgação da lista preliminar de instituições habilitadas e inabilitadas | 10/05/2023 |
03 | Interposição de recursos contra a inabilitação de inscrição | 11/05/2023 e 12/05/2023 |
04 | Encaminhamento dos resultados das análises dos recursos contra a inabilitação de inscrição | 16/05/2023 |
05 | Divulgação da lista final de instituições habilitadas | 17/05/2023 |
06 | Realização da Assembleia Deliberativa | 01/06/2023 |
07 | Divulgação do resultado da Assembleia Deliberativa | 06/06/2023 |
08 | Interposição de recursos contra o resultado da Assembleia Deliberativa | 07/06/2023 a 09/06/2023 |
09 | Encaminhamento dos resultados das análises dos recursos contra o resultado da Assembleia Deliberativa | 26/06/2023 |
10 | Divulgação da lista final de instituições eleitas | 28/06/2023 |
Os resultados das diligências poderão sujeitar o processo a um novo cronograma de atividades, que deverá ser previamente divulgado pela Comissão Eleitoral.
São Luís, 13 de junho
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