Processo Eleitoral das instituição-membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, Biênio 2024-2026
COMUNICADO
Considerando a necessidade de garantir maior representatividade da Sociedade Civil no processo eleitoral das instituições-membro do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, Biênio 2024-2026, a Comissão Eleitoral, no exercício das competências atribuídas no art. 2º da Portaria SEMA n.º 569, de 31 de outubro de 2023, e tendo em vista o disposto no item 4.1 do Edital n.º 18, de 29 de novembro de 2023, vem, através deste, comunicar aos interessados a alteração das datas previstas no cronograma de eventos do edital de eleição, que passarão a vigorar conforme o quadro a seguir:
EVENTO | PERÍODO |
INSCRIÇÕES PELO E-MAIL (sguc.sbap@sema.ma.gov.br) OU PRESENCIAIS NA SEMA (ANEXO) | 13 de dezembro a 19 de fevereiro de 2024 |
DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS | 20 de fevereiro de 2024 |
SUBMISSÃO DE RECURSOS QUANTO À LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS | 21 e 22 de fevereiro de 2024 |
APRESENTAÇÃO DE DEFESA QUANTO A IMPUGNAÇÃO | 23 e 26 de fevereiro de 2024 |
JULGAMENTO DE RECURSOS | 27 de fevereiro de 2024 |
DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE ENTIDADES HABILITADAS | 28 de fevereiro de 2024 |
ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 12 de março de 2024 (terça-feira) |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 13 de março de 2024 |
SUBMISSÃO DE RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 14 de março de 2024 |
JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 15 de março de 2024 |
ENVIO DE DECISÃO SOBRE OS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 18 de março de 2024 |
DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CONSELHEIROS ELEITOS | 19 de março de 2024 |
As inscrições submetidas até o dia 29/01/2023 permanecem válidas e serão analisadas pela Comissão Eleitoral de acordo com o novo cronograma.
COMISSÃO ELEITORAL
Portaria SEMA n.º 569, de 31 de outubro de 2023.