COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÕES 2023-2025
COMUNICADO
Considerando a necessidade de garantir maior representatividade da Sociedade Civil no processo eleitoral das instituições-membro do Conselho Consultivo do Mosaico dos Recifes Maranhenses, Biênio 2023-2025, a Comissão Eleitoral, no exercício das competências atribuídas no art. 3º da Portaria SEMA n.º 130, de 19 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na Errata à Portaria nº 231, de 06 de junho de 2023, vem, através deste, comunicar aos interessados a alteração das datas previstas no cronograma de eventos do edital de eleição, que passarão a vigorar conforme o quadro a seguir:
| Nº | EVENTO | DATAS PREVISTAS |
| 01 | INSCRIÇÕES | 15 de junho a 13 de setembro |
| 02 | DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS | 15 de setembro |
| 03 | SUBMISSÃO DE RECURSOS QUANTO À LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS | 18 e 19 de setembro |
| 04 | APRESENTAÇÃO DE DEFESA QUANTO A IMPUGNAÇÃO | 20 e 21 de setembro |
| 05 | JULGAMENTO DE RECURSOS | 22 de setembro |
| 06 | DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE ENTIDADES HABILITADAS | 25 de setembro |
| 07 | ASSEMBLEIA DELIBERATIVA (CONFERÊNCIA DE ELEIÇÃO) | 05 de outubro |
| 08 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 09 de outubro |
| 09 | SUBMISSÃO DE RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 10 de outubro |
| 10 | JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 11 de outubro |
| 11 | ENVIO DE DECISÃO SOBRE OS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA | 24 de outubro |
| 12 | PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CONSELHEIROS ELEITOS | 26 de outubro |
As inscrições submetidas até o dia 23/08/2023 permanecem válidas e serão analisadas pela Comissão Eleitoral de acordo com o novo cronograma.