AVANÇO NA GESTÃO PARTICIPATIVA: SEMA PROMOVE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR
O Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou na última quinta-feira (01), no município de Mirador, a Eleição dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Mirador, biênio 2023 a 2025.
Nesta primeira etapa, oito instituições da sociedade civil foram eleitas com atuação na região do parque: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão(FETAEMA); Associação Camponesa; Centro de Trabalho Indigenista; Caritas Diocena de Balsas; Cooperativa Agroecológica pela Vida do Cerrado Sul Maranhense; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mirador; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Loreto e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo das Mangabeiras.
“A formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Mirador representa uma conquista histórica em uma unidade de conservação criada desde 1980, que agora contará com um fórum formado por diversas instituições com o objetivo comum de garantir a gestão participativa do Parque Estadual do Mirador” afirmou a Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da SEMA, Laís Morais Rêgo.
O Conselho Consultivo do Parque Estadual do Mirador será formado por 24 membros, 12 instituições do poder público e 12 representações da Sociedade Civil. Sendo importante ressaltar que existe a representação das comunidades do Parque que ocuparão 4 vagas no Conselho, no segmento sociedade civil, com edital complementar que será publicado a posteriori.
“Aqui em Mirador, a SEMA realizou um processo limpo e transparente na eleição do Conselho Consultivo do Parque. O Parque de Mirador, a sema e as comunidades só tem a ganhar com a criação desse conselho, e nós da FETAEMA estamos firmes e fortes para realizar junto com a secretaria, pois sabemos a importância do conselho consultivo do parque para rendimento das famílias que lá vivem’’, destacou, Antônio Conceição, Secretário de Meio Ambiente da FETAEMA.
No processo de criação do Conselho, a SEMA contou com a parceria da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que participou das reuniões junto às comunidades, garantindo a importância do reconhecimento das comunidades do Parque como comunidades tradicionais.
“Essas 8 entidades eleitas, tem agora como principal missão trabalhar pela emissão dos Termos de Compromisso dos moradores do Parque de Mirador. A Sedihpop continuará atuando, fazendo parte do conselho e garantindo que as 78 comunidades possam ter a oportunidade de serem reconhecidas como tradicionais”, garantiu o Secretário Adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Maxwell Guerra.