13/11/2020 3:29 pm

Governo do Maranhão realiza primeira semana de audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro, as primeiras Audiências Públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH), visando o aprofundar da política das águas do território do estado.

As primeiras audiências do Plano envolveram o Sistema Hidrográfico Litoral Ocidental, a Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu e a Bacia Hidrográfica do Rio Maracaçumé e aconteceram nos municípios de Pinheiro, Santa Helena e Maracaçumé, respectivamente, além de contarem com a participação de representantes do poder público, sociedade civil e entidades voltadas à preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um importante documento norteador da gestão dos recursos hídricos do Maranhão e pretende implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras, que possam ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

De acordo com o Superintendente de Recursos Hídricos, Victor Lamarão, o plano é um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e “tem sua importância, porque trabalha com dados e informações relacionadas a esse recurso ambiental das 12 (doze) bacias hidrográficas do Estado. Além disso, é com base nesses dados e informações que foram projetados 26 programas que possibilitam avançarmos de forma sustentável o uso racional desse recurso”. O Superintendente ressaltou, ainda, que é no momento da audiência pública que é detalhado como o plano foi feito e os produtos que foram gerados, destacando, principalmente, os 26 programas que foram pensados de acordo com a realidade de cada bacia. Para Lamarão, “o Plano servirá, inclusive, como um indicador, um subsídio para investimento financeiro relacionados à água”, concluiu

Saiba mais:

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), os comitês e pré-comitês de bacias e municípios sedes, convidam a sociedade através de seus representantes para as demais audiências públicas a serem realizadas nas cidades conforme cronograma descrito abaixo.

Clique aqui e saiba a qual Bacia Hidrográfica o seu município pertence. 

Destacamos, que em virtude da Pandemia do COVID-19, as medidas de prevenção descritas no Decreto n° 36.203 de 30 de Setembro de 2020 serão adotadas. Com isso, também serão direcionados esforços para transmissão das audiências de forma on-line, através das plataformas digitais e redes sociais da SEMA.

Texto: Adriana Moraes
Revisão: Kleo Souza
Fotos: Gustavo Menezes

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