Trata-se do emprego do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais. 

híbrido

O serviço é oferecido de forma presencial e on-line.

Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

Portaria 12.651, Portaria 73/2020.

1. O interessado deve acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorização Ambiental – SIGLA, se cadastrar e realizar a abertura de processos de Licenciamento e Autorizações. Junto ao requerimento, o empreendedor deverá anexar a documentação pertinente à atividade, conforme checklist. 

Após anexar a documentação, basta clicar no botão “enviar requerimento”.

2. O interessado deve acessar o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Processos - SiGEP: abertura de processos como homologação de pátio, reativação, requerimentos, solicitações, cartas consultas, plantão de dúvidas e orientações, ofícios e demandas externas.

Após a inserção da documentação necessária, enviar o requerimento.

A partir de 45 dias.

A partir de R$ 569,00. 

https://www.sema.ma.gov.br/