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SEMA TORNA PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO PARQUE ESTADUAL DO BACANGA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), torna público o Edital de Convocação em anexo, para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente dos Segmentos Sociedade Civil Organizada, Empresariado da Sociedade Civil, Povos e Comunidades Tradicionais para composição do Conselho Consultivo Parque Estadual do Bacanga correspondente ao biênio 2020 – 2022.

As vagas para preenchimento relativas ao Conselho Consultivo do Parque Estadual do Bacanga serão distribuídas de modo a garantir, quando possível, a paridade entre Órgãos do Poder Público e Representantes da Sociedade Civil Organizada, Empresariado da Sociedade Civil, Povos e Comunidades Tradicionais. E, as entidades interessadas em participar do processo eleitoral deverão estar situadas nos limites do Parque Estadual do Bacanga ou na sua Zona de Amortecimento correspondente.

Para participar do processo eleitoral, a entidade da Sociedade Civil, do Empresariado da Sociedade Civil, Povos e Comunidades Tradicionais deverão providenciar inscrição mediante a apresentação dos documentos elencados nos Anexos do Edital, conforme especificações, para os Setores representantes de cada Segmento.

A inscrição das entidades interessadas da Sociedade Civil Organizada, Empresariado da Sociedade Civil, Povos e Comunidades Tradicionais deverão ser realizados de forma virtual através do envio dos documentos descritos nos Anexos deste Edital, específicos para cada Segmento, para o e-mail sbap@sema.ma.gov.br, no período de 24 de agosto a 11 de setembro de 2020.

As inscrições poderão ser realizadas, ainda, de forma presencial, através do recolhimento das documentações específicas para cada Segmento pela equipe da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas no dia 11 de setembro (sábado), no horário das 13:30 às 17:30, em local a ser definido.

Para dúvidas e esclarecimentos adicionais os interessados poderão ser entrar em contato por meio do telefone (98) 3194-8900, ramais 8964 ou 8950, (98) 99177-8528, e-mail: sbap@sema.ma.gov.br

O Parque Estadual do Bacanga
O Parque Estadual do Bacanga (PEB) é uma Unidade de Conservação (UC) Estadual criada em 1980 e alterada pelo decreto nº 9.550, de 10 de abril de 1984, com o objetivo de preservar ambientes naturais que ainda se encontram inatos em determinadas áreas da região e que possam ser favoráveis ao desenvolvimento de atividades humanas de caráter científico, educativo e recreativo. É considerada atualmente uma Unidade de Proteção Integral na categoria de Parque Estadual, conforme o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), Lei Ordinária nº 9.413, de 13 de julho de 2011. Possui aproximadamente 3115 hectares e está totalmente inserida no bioma Amazônia e Costeiro, abrangendo nove comunidades da zona rural da região sudoeste do município de São Luís, envolvendo a bacia do Bacanga, estando a 5 quilômetros do centro de São Luís.

Redação: Kleo Souza
Fonte: Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas