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SEMA torna público edital de convocação de membros titulares e suplentes da APA da Foz do Rio Preguiças – Pequenos Lençóis – Região Lagunar Adjacente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), torna público o Edital de Convocação para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente dos Segmentos da Sociedade Civil Organizada, Empresariado da Sociedade Civil, Povos e Comunidades Tradicionais para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças – Pequenos Lençóis – Região Lagunar Adjacente, biênio 2020-2022.

As vagas para preenchimento relativas ao Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças – Pequenos Lençóis – Região Lagunar Adjacente serão distribuídas de modo a garantir, quando possível, a paridade entre Órgãos do Poder Público e Representantes da Sociedade Civil Organizada, Empresariado da Sociedade Civil, Povos e Comunidades Tradicionais. E, as entidades interessadas em participar do processo eleitoral deverão estar situadas nos limites da Unidade de Conservação-UC ou na sua Zona de Amortecimento.

Para participar do processo eleitoral, a entidade da Sociedade Civil, do Empresariado da Sociedade Civil, Povos e Comunidades Tradicionais deverão providenciar inscrição mediante a apresentação dos documentos elencados nos Anexos do Edital, conforme especificações, para os Setores representantes de cada Segmento.

A inscrição das entidades interessadas da Sociedade Civil Organizada, Empresariado da Sociedade Civil, Povos e Comunidades Tradicionais deverão ser realizados de forma virtual através do envio dos documentos descritos nos Anexos deste Edital, específicos para cada Segmento, para o e-mail sbap@sema.ma.gov.br, no período de 10 de agosto a 04 de setembro de 2020.

As inscrições poderão ser realizadas, ainda, de forma presencial, através do recolhimento das documentações específicas para cada Segmento pela equipe da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas no dia 19 de setembro (sábado), no horário das 11:00 às 12:00, em local a ser definido.

Para dúvidas e esclarecimentos adicionais os interessados poderão ser entrar em contato por meio do telefone (98) 3194-8900, ramais 8964 ou 8950, (98) 99177-8528, e-mail: sbap@sema.ma.gov.br.

A Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças – Pequenos Lençóis – Região Lagunar Adjacente
Com uma área total de 269.684,3 hectares, a APA foi criada pelo Decreto Estadual número 11.899, de 11 de junho de 1991, e esta localizada no Litoral Oriental Maranhense, da Foz do Rio Preguiças à Foz do Rio Parnaíba. É uma extensa área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais.

Redação: Kleo Souza
Fonte: Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas