30/12/2020 2:05 pm

SEMA realiza importantes ações em 2020

Cuidar, preservar e manter o meio ambiente saudável e seguro sempre foi uma importante missão do Governo do Maranhão e, durante o ano de 2020, mesmo com a pandemia do Novo Coronavírus, ações importantes foram desenvolvidas em prol da preservação do meio ambiente por todo o Estado.

Ao longo de 2020 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou diversas ações e parcerias por todo o Estado. O ano teve início com ações de educação ambiental por meio das oficinas para construção dos Planos de Ações Municipais de Educação Ambiental e que foram desenvolvidos nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além disso, ações de fiscalização, monitoramento e licenciamento continuaram a todo vapor.

Com o início da pandemia a SEMA já se mostrava preparada para continuar com seu atendimento, uma vez que o Gerenciador de Documentos Eletrônicos (GED) já estava consolidado, assim como Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorização Ambiental (SIGLA), importantes instrumentos para manutenção da gestão ambiental do nosso Estado. Somente no primeiro mês de pandemia os sistemas proporcionaram mais de 850 atendimentos remotos.

Após longo período de isolamento e, com a retomada gradativa das atividades públicas (medida tomada a favor da flexibilização pelo Governo do Maranhão), a SEMA continuou expandindo suas atividades e parcerias e sempre com a responsabilidade e o cuidado em manter as medidas de prevenção para conter a propagação do coronavírus. 

No início do período de estiagem a SEMA desenvolveu, em parceria com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e outras instituições do Governo, o Programa Maranhão sem Queimadas. O Programa é um esforço conjunto  que objetiva o combate, a prevenção de queimadas e dos focos de fogo por todo o Estado. O Programa registrou saldo positivo de 9,84% de redução no balanço de queimadas em 2020. 

Na cidade de Timon, o Governo do Maranhão entregou, em outubro, o Parque Ambiental do Sucupira. Com uma área de 70 mil m², o parque conta com academia ao ar livre, quadras, pista de skate, campo society, áreas de ciclismo e caminhada, parque infantil inclusivo, calçadão, bancos, iluminação de LED, estacionamento, esplanada, Praça do Sol, talude e área sombreada.

Ao longo dos meses de setembro, outubro e novembro, a SEMA promoveu, ainda, atividades de sensibilização com a população maranhense. O projeto “Limpeza das Praias” teve como foco a destinação adequada dos resíduos gerados pelos banhistas e donos de bares da orla metropolitana de São Luís, aconteceram nas Praias do Araçagy, Praia do Meio, Praia do Olho D’água, São Marcos, Carimã (Raposa) e Barro Vermelho (Paulino Neves) e contaram com apoio da Secretaria de Municipais de Meio Ambiente de São José de Ribamar, São Luís e Raposa, além do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís.

Ainda no período acima, a SEMA deu retomada ao Programa Maranhão Verde que havia sido interrompido durante a pandemia. O Programa tem como objetivo fomentar e desenvolver projetos voltados para apoiar a conservação e recuperação ambiental e é mais uma das ações do Governador Flávio Dino na recuperação e no cuidado com o meio ambiente do Maranhão. Ademais, o Programa conta com mais de 400 famílias já atendidas e teve, em 2020, sua expansão confirmada para a Baixada Maranhense com o escopo de semear mais de 60 mil mudas e mais 400 beneficiários.

Um destaque importante em 2020 foi a queda no desmatamento no território estadual. O Bioma Amazônia registrou diminuição de 12,23% na taxa de desmatamento da sua vegetação amazônica. Esses números decrescentes e positivos no Maranhão são registrados desde de 2018.  

Além disso, com o lançamento do Mapa Interativo de Balneabilidade, os usuários das praias podem acessar as condições de balneabilidade do litoral norte da Ilha de São Luís que, em 2020, até 82% das praias monitoradas como próprias para atividades recreativas.

A SEMA realizou ainda audiências públicas sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos por todo o Maranhão. O Plano foi aprovado em reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e é um importante documento norteador da gestão dos recursos hídricos do Maranhão que pretende implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras que possam ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Por fim, a Escola Ambiental do Maranhão já é uma realidade. O curso de capacitação “Construindo um Instrumento de Gestão Municipal de Educação Ambiental” representa a primeira ação da SEMA que institui a Escola Ambiental do Maranhão e conta com a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Criada pela Lei nº 11.365/2020, publicada em outubro de 2020, a Escola Ambiental do Maranhão tem como objetivo viabilizar a execução da Política Estadual de Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de educação formal e não formal, nos âmbitos público e privado, visando, além da sensibilização socioambiental, à geração de trabalho e renda.

A SEMA vem desenvolvendo, ainda, parcerias com os municípios maranhenses, dentre eles, o Termo de Capacidade Técnico-Institucional que garante ao município a competência para implementação da política pública ambiental municipal, especialmente no que diz respeito à proteção ambiental, proteção das paisagens notáveis e combate à poluição em qualquer de suas formas.

Texto: Kleo Souza
Imagens: Reprodução

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