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SEMA e SEDUC tornam público edital de convocação de eleição de membros titulares e suplentes da CIEA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) tonam público o o edital de convocação de eleição de membros titulares e suplentes para o biênio de 2020-2022 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão (CIEA/MA).

A CIEA/MA, é o órgão colegiado deliberativo, normativo e consultivo do Sistema Estadual de Educação Ambiental, que tem a função de assessoramento no planejamento, gestão, monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Ambiental .

Instituída pelo Decreto nº 30.763, de 13 de maio de 2015, a Comissão é vinculada ao Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, que, dentre outras finalidades, é responsável por coordenar a construção participativa e a revisão periódica do Plano Estadual de Educação Ambiental.

A composição da CIEA encontra-se representada por 26 instituições, distribuídas entre 13 (treze) integrantes do Poder Público e 13 (treze) integrantes da Sociedade Civil Organizada. Atualmente, para sua nova composição, encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado, o Edital de Convocação de Eleição de Membros Titulares e Suplentes da CIEA, cujo processo eleitoral de que trata este Edital tem por objeto o preenchimento de 10 (dez) vagas destinadas a entidades da Sociedade Civil Organizada, respeitando o disposto no inciso II do artigo 7º do Decreto 30.763/2015 que estabelece o quantitativo, abaixo relacionado: 4 (quatro) Representantes – Titulares e Suplentes das Organizações Não Governamentais; 3 (três) Representantes – Titulares e Suplentes dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais; 2 (dois) Representantes – Titulares e Suplentes do Setor Empresarial; 1 (um) Representante – um Titular e um Suplente, das Comunidades Religiosas.

O período de inscrições será de 04/08 a 02/10/2020. Veja o EDITAL e encaminhe por e-mail os documentos necessários para inscrição de sua instituição dentro do prazo! A eleição será realizada dia 30/10/2020. Participe!!!

Informações: Superintendência de Educação Ambiental