18/11/2020 3:08 pm

SEMA e SEDUC lançam edital complementar da CIEA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) tonam público o Edital de Convocação de Eleição de Membros Titulares e Suplentes para o biênio de 2020-2022 das vagas não preenchidas pelos representantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Maranhão (CIEA/MA).

A CIEA/MA é o órgão colegiado deliberativo, normativo e consultivo do Sistema Estadual de Educação Ambiental, que tem a função de assessoramento no planejamento, gestão, monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Ambiental.

Instituída pelo Decreto nº 30.763, de 13 de maio de 2015, a Comissão é vinculada ao Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, que, dentre outras finalidades, é responsável por coordenar a construção participativa e a revisão periódica do Plano Estadual de Educação Ambiental.

A composição da CIEA encontra-se representada por 26 instituições, distribuídas entre 13 (treze) integrantes do Poder Público e 13 (treze) integrantes da Sociedade Civil Organizada. Atualmente, para sua nova composição, o Edital de Convocação de Eleição de Membros Titulares e Suplentes das vagas não preenchidas da CIEA, cujo processo eleitoral de que trata este Edital tem por objeto o preenchimento de 10 (dez) vagas que não foram preenchidas durante a Eleição ocorrida dia 04/11/2020, destinadas a entidades da Sociedade Civil Organizada, respeitando o disposto no inciso II do artigo 7º do Decreto 30.763/2015, conforme descrito abaixo: 3 (três) Representantes – Titulares e 3 (três) Suplentes dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais; 2 (dois) Representantes Suplentes do Setor Empresarial; 1 (um) Representante Titular e 1 (um) Suplente, de Comunidades Religiosas.

O período de inscrições será de 18/11 a 30/11/2020. Veja o Edital Complementar CIEA e encaminhe por e-mail os documentos necessários para inscrição de sua instituição dentro do prazo! A eleição será realizada dia 15/12/2020. Participe!!!

Informações

Fones:

Sema (GERAL): (98) 3194-8900
Ouvidoria: (98) 3194-8909 -
Atendimento de Seg a Sex - 13h às 19h
Endereço eletrônico: ouvidoria@sema.ma.gov.br

Endereço Sede: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau São Luís - Maranhão CEP: 65071-380.

Endereço Anexo: Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau São Luís - Maranhão CEP: 65071-700

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