30/03/2021 5:56 pm

SEMA realiza Seminário de Municipalização Ambiental nesta quarta-feira (31)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, nesta quarta-feira (31), a partir das 17h, o Seminário de Municipalização Ambiental, através do canal SEMA TV, no YouTube.

O evento, direcionado aos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Maranhão, tem como objetivo debater temas relacionados à atuação dos municípios maranhenses na defesa e preservação do meio ambiente, assim como as ações desenvolvidas pela Secretaria em todo o Estado. A inscrição pode ser realizada neste link.

O seminário contará com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, do Secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Rafael Maciel, do Secretário Adjunto de Recursos Ambientais, Júlio Magno Portela, da Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Lucyana Genésio, do Conselheiro e representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça Cláudio Alencar, do Presidente do Fórum de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino e outras autoridades.

Também vão participar do evento o Superintendente de Recursos Hídricos, Victor Lamarão, a Superintendente de Gestão de Resíduos, Hayane Araújo, o Superintendente de Fiscalização, Darlan Weskley, o Superintendente de Economia Verde, Jadiel de Abreu, a Superintendente de Planejamento e Monitoramento, Hinayara Rodrigues, o Superintendente de Licenças Ambientais, Jefferson Nunes, o Supervisor de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação, João Carlos Lopes Costa.

O evento possui certificado de participação aos Secretários Municipais, servidores da SEMA e demais autoridades. Para se inscrever, CLIQUE AQUI.

Municipalização Ambiental

As atividades de licenciamento de impacto local são de competência dos municípios, conforme previsto pela Lei Complementar 140, editada em 2011, e que regulamentou o artigo 23 da Constituição. A municipalização é fundamental para realizar a  gestão do meio ambiente, possibilitando assim um crescimento sustentável.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Texto: Thalia Lemos
Edição: Adriana Moraes
Arte: Carol Aquino

Informações

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