Está aberta consulta pública sobre a proposta de decreto para disciplinar a logística reversa das embalagens de vidro. As contribuições podem ser feitas até dia 05 de fevereiro de 2021, clicando aqui. A iniciativa tem o objetivo de reduzir resíduos e poluição, manter os materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro.
O decreto prevê o estímulo à inserção produtiva e remuneração das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos comercializados em embalagens de vidro.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Acordo Setorial para implantação de sistema de logística reversa de embalagens em geral de diferentes composições, como papel e papelão, plástico, entre outros, foi assinado em 25.11.2015. Porém, os resultados alcançados até o momento ainda são incipientes.
Mais benefícios
O decreto prevê pontos de recebimento e de consolidação em todas as Unidades da Federação. Além disso, os municípios também serão beneficiados, já que atualmente sobrecarregam seus sistemas de limpeza urbana com o manejo de resíduos pelos quais não são legalmente responsáveis.
Texto: Thalia Lemos
Edição: Kleo Souza
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