Resultado:Legislação


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Edital de Convocação para Eleição do biênio 2020-2022;
Data:22/11/2019

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Retificação de lista de entidades habilitadas para o processo eleitoral do Conselho Consultivo da APA do Itapiracó
Data:23/10/2019

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Edital da Audiência Pública sobre a Política Florestal - São Luís
Data:11/10/2019

Dispõe sobre a Audiência Pública para tratar do Anteprojeto de Lei da Política Florestal do Estado do Maranhão na cidade de São Luís.

 

Edital de Prorrogação - II SEMINÁRIO MARANHENSE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Data:07/10/2019

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Edital de Prorrogação - Convocação para processo eleitoral da APA do Itapiracó
Data:03/10/2019

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/ 2019 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM - CBHRM
Data:03/10/2019