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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 – COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM - CBHRM
Data:22/08/2019

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução n° 02 – Conerh, de 30 de março de 2012, a Resolução nº 10 – Conerh, de 12 de dezembro de 2013, bem como arts. 58 a 65 do Decreto Estadual nº 27.845, da Lei n° 8.149, de 15 de junho de 2004 e da Lei 9.957, de 21 de novembro de 2013, torna público aos interessados em participar da composição do Segmento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim-CBH-Rio Mearim

Edital de Convocação para processo eleitoral da APA do Itapiracó
Data:15/08/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental -APA do Itapiracó, biênio 2019-2021.

Edital da Audiência Pública sobre a Política Florestal - Santa Inês
Data:26/07/2019

Dispõe sobre a Audiência Pública para tratar do Anteprojeto de Lei da Política Florestal do Estado do Maranhão na cidade de Santa Inês.

Edital da Audiência Pública sobre a Política Florestal - Caxias
Data:26/07/2019

Dispõe sobre a Audiência Pública para tratar do Anteprojeto de Lei da Política Florestal do Estado do Maranhão na cidade de Caxias.

Edital de Convocação de vagas remanescentes - Conerh
Data:24/05/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição visando ao preenchimento de vagas remanescentes de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh - triênio 2019-2021.    

PREGÃO 010/2018
Data:30/11/2018

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos do tipo quadriciclos, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência para utilização no Parque Estadual do Bacanga - PEB.