Resultado:Legislação

Com objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas direcionadas à produção de ferramentas para a Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão, no âmbito da Linha de ação “Mais Qualificação”, e do programa de “Políticas Públicas”, tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem suas propostas nos termos aqui estabelecidos.

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2020-2022).

EDITAL_Fórum Maranhense Mudanças Clima-FMMC-retificado

Edital de Convocação para Eleição do biênio 2020-2022;

Retificação de lista de entidades habilitadas para o processo eleitoral do Conselho Consultivo da APA do Itapiracó