Resultado:Legislação


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Aviso de Licitação No 002/2020 - CSL/SEMA
Data:16/09/2020

Compra de Material com objetivo de formação de uma Brigada de Incêncios e aquisição de equipamentos de comunicação e de combate ã incêndios florestais no Parque Estadual do Mirador - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CIEA/MA.
Data:29/07/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CIEA/MA.
Edital de Convocação nº 08/2020 - Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Mearim
Data:27/07/2020

Edital de Convocação nº 08/2020 - Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Mearim

EDITAL TP N.º 001/2020 - SEMA
Data:02/07/2020

EDITAL TP N.º 001/2020 - SEMA - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de construção de Parque Ambiental, no Parque Natural Municipal das Águas no município de Morros/Ma.de acordo com o Projeto Básico constante no Anexo I do Edital. 

 
EDITAL FAPEMA/SEMA Nº 03/2020 – GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MARANHÃO
Data:15/04/2020

Com objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas direcionadas à produção de ferramentas para a Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão, no âmbito da Linha de ação “Mais Qualificação”, e do programa de “Políticas Públicas”, tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem suas propostas nos termos aqui estabelecidos.

Edital - Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG
Data:10/03/2020

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2020-2022).