Resultado:Legislação

EDITAL TP N.º 001/2020 - SEMA - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de construção de Parque Ambiental, no Parque Natural Municipal das Águas no município de Morros/Ma.de acordo com o Projeto Básico constante no Anexo I do Edital. 

Com objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas direcionadas à produção de ferramentas para a Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão, no âmbito da Linha de ação “Mais Qualificação”, e do programa de “Políticas Públicas”, tornam público o presente Edital e convidam os interessados a apresentarem suas propostas nos termos aqui estabelecidos.

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses - CONAMG (2020-2022).

EDITAL_Fórum Maranhense Mudanças Clima-FMMC-retificado

Edital de Convocação para Eleição do biênio 2020-2022;