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Portaria nº 0059/2020 de 19.05.2020


Data:27/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no artigo 7º, Parágrafo Único e artigo 24 da Resolução Consema nº 043/2020, motivada pelas medidas preventivas e restritivas adotadas no combate à contaminação através do COVID-19.

Portaria n° 0049_2020


Data:22/05/2020

Dispõe cancelamento atividades Laboratório_devido pandemia COVID-19

Portaria Nº 33, de 28 de Fevereiro de 2013


Data:11/05/2020

Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Jurídica Construtora de Poços Tubulares no Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 0018 DE 31 DE JANEIRO DE 2020


Data:06/02/2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, referente aos imóveis rurais acima de 4 (quatro) módulos fiscais inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. 

PORTARIA Nº 003 DE 10 DE JANEIRO DE 2020


Data:22/01/2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.

PORTARIA Nº 0237 DE 10 DEZEMBRO DE 2019


Data:06/01/2020

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente da Sociedade Civil para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, biênio 2020-2022.