Resultado:Legislação


Palavra chave:Arquivos encontrados:97
PORTARIA Nº 0091 / 2020. Dispõe sobre a regulamentação do comércio de répteis peçonhentos silvestres em cativeiro para extração de veneno, bem como o Licenciamento de criadouro comercial(Serpentário).
Data:24/07/2020
PORTARIA Nº 0091 / 2020. Dispõe sobre a regulamentação do comércio de répteis peçonhentos silvestres em cativeiro para extração de veneno, bem como o Licenciamento de criadouro comercial(Serpentário). 
Portaria nº 73/2020 de 25.06.2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos e técnicos da Queima Controlada no Estado do Maranhão e dá outras providências.
Data:07/07/2020

Portaria nº 73/2020 de 25.06.2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos e técnicos da Queima Controlada no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria nº 0057/2020 de 19.05.2020
Data:27/05/2020

Estabelece que as Licenças Ambientais emitidas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema, cujos vencimentos estejam entre os dias 19 de março à 25 de maio de 2020

Portaria nº 0058/2020 de 19.05.2020
Data:27/05/2020

 Disciplina os procedimentos para análise e critérios para apresentação pelos empreendedores de Publicações no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

Portaria nº 0059/2020 de 19.05.2020
Data:27/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no artigo 7º, Parágrafo Único e artigo 24 da Resolução Consema nº 043/2020, motivada pelas medidas preventivas e restritivas adotadas no combate à contaminação através do COVID-19.

Portaria n° 0049_2020
Data:22/05/2020

Dispõe cancelamento atividades Laboratório_devido pandemia COVID-19