Resultado:Legislação

Data:06/02/2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, referente aos imóveis rurais acima de 4 (quatro) módulos fiscais inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. 

Data:22/01/2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.

Data:06/01/2020

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente da Sociedade Civil para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, biênio 2020-2022. 

Data:21/11/2019

PORTARIA Nº 0201 Institui Comissão Eleitoral da Assembleia Deliberativa para Eleição dos Membros do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC para o biênio 2020-2022.

PORTARIA Nº 0202  Institui Comissão Recursal da Assembleia Deliberativa para Eleição dos Membros do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC para o biênio 2020-2022.

Data:25/10/2019

Dispõe sobre a delegação de competência para assinaturas digitais de documentos relativos a Licenças ou Autorizações Ambientais e Outorgas de Direitos de Uso da Água no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema/MA.

Data:03/10/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental -APA do Itapiracó, biênio 2019-2021