Resultado:Legislação

Data:03/10/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental -APA do Itapiracó, biênio 2019-2021

Data:15/08/2019

Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó para compor o respectivo Plenário

Data:02/07/2019

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho - GT, para o acompanhamento das atividades referentes ao Enquadramento de Corpos Hídricos Superficiais no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Data:28/06/2019

Designa servidores para comporem a Segunda Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Maranhão-Ceca.

Data:28/06/2019

Designa servidores para compor a Primeira Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Marahão-Ceca.

Data:29/05/2019

Dispõe sobre a participação prévia de Populações Tradicionais e de outros Órgãos afins, no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental estadual.