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PORTARIA N° 033 DE 24 DE JUNHO DE 2019
Data:28/06/2019

Designa servidores para compor a Primeira Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Marahão-Ceca.

PORTARIA Nº 0076, DE 22 DE MAIO DE 2019
Data:29/05/2019

Dispõe sobre a participação prévia de Populações Tradicionais e de outros Órgãos afins, no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental estadual.

PORTARIA Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2019
Data:23/05/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição visando ao preenchimento de vagas remanescentes de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh - triênio 2019-2021.

PORTARIA Nº 066, DE 09 DE MAIO DE 2019
Data:14/05/2019

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-Conerh  

PORTARIA Nº 067, DE 09 DE MAIO DE 2019
Data:14/05/2019

Dispõe sobre a nomeação do Vice-Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente-Consema  


PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MAIO DE 2019
Data:14/05/2019

Institui a Comissão de Avaliação do 1º PRÊMIO DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MARANHÃO, para seleção e julgamento dos Relatórios ambientais autodeclaratórios e das ações ambientais referentes ao exercício de 2018, dos municípios maranhenses legalmente habilitados.