Resultado:Legislação

Data:21/11/2019

PORTARIA Nº 0201 Institui Comissão Eleitoral da Assembleia Deliberativa para Eleição dos Membros do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC para o biênio 2020-2022.

PORTARIA Nº 0202  Institui Comissão Recursal da Assembleia Deliberativa para Eleição dos Membros do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC para o biênio 2020-2022.

Data:25/10/2019

Dispõe sobre a delegação de competência para assinaturas digitais de documentos relativos a Licenças ou Autorizações Ambientais e Outorgas de Direitos de Uso da Água no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema/MA.

Data:03/10/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental -APA do Itapiracó, biênio 2019-2021

Data:15/08/2019

Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó para compor o respectivo Plenário

Data:02/07/2019

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho - GT, para o acompanhamento das atividades referentes ao Enquadramento de Corpos Hídricos Superficiais no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Data:28/06/2019

Designa servidores para comporem a Segunda Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Maranhão-Ceca.