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Portaria n° 0049_2020
Dispõe cancelamento atividades Laboratório_devido pandemia COVID-19
Portaria Nº 33, de 28 de Fevereiro de 2013
Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Jurídica Construtora de Poços Tubulares no Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 0018 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, referente aos imóveis rurais acima de 4 (quatro) módulos fiscais inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.
PORTARIA Nº 003 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.
PORTARIA Nº 0237 DE 10 DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente da Sociedade Civil para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã-CONAM, biênio 2020-2022.
PORTARIA Nº 0201 Institui Comissão Eleitoral da Assembleia Deliberativa para Eleição dos Membros do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC para o biênio 2020-2022.
PORTARIA Nº 0201 Institui Comissão Eleitoral da Assembleia Deliberativa para Eleição dos Membros do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC para o biênio 2020-2022.
PORTARIA Nº 0202 Institui Comissão Recursal da Assembleia Deliberativa para Eleição dos Membros do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima – FMMC para o biênio 2020-2022.
