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PORTARIA Nº 084, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Data:15/08/2019

Disciplina a eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó para compor o respectivo Plenário

Portaria nº 108, de 27 de junho de 2019
Data:02/07/2019

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho - GT, para o acompanhamento das atividades referentes ao Enquadramento de Corpos Hídricos Superficiais no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria nº 104 de 24 de Junho de 2019
Data:28/06/2019

Designa servidores para comporem a Segunda Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Maranhão-Ceca.

PORTARIA N° 033 DE 24 DE JUNHO DE 2019
Data:28/06/2019

Designa servidores para compor a Primeira Comissão de Avaliação e Cálculos da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Marahão-Ceca.

PORTARIA Nº 0076, DE 22 DE MAIO DE 2019
Data:29/05/2019

Dispõe sobre a participação prévia de Populações Tradicionais e de outros Órgãos afins, no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental estadual.

PORTARIA Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2019
Data:23/05/2019

Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição visando ao preenchimento de vagas remanescentes de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh - triênio 2019-2021.