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Portaria nº 0058/2020 de 19.05.2020
Disciplina os procedimentos para análise e critérios para apresentação pelos empreendedores de Publicações no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.
Portaria nº 0059/2020 de 19.05.2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no artigo 7º, Parágrafo Único e artigo 24 da Resolução Consema nº 043/2020, motivada pelas medidas preventivas e restritivas adotadas no combate à contaminação através do COVID-19.
Portaria n° 0049_2020
Dispõe cancelamento atividades Laboratório_devido pandemia COVID-19
Portaria Nº 33, de 28 de Fevereiro de 2013
Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Jurídica Construtora de Poços Tubulares no Estado do Maranhão.
PORTARIA Nº 0018 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, referente aos imóveis rurais acima de 4 (quatro) módulos fiscais inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.
PORTARIA Nº 003 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.