Resultado:Legislação

Data:27/05/2020

 Disciplina os procedimentos para análise e critérios para apresentação pelos empreendedores de Publicações no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

Data:27/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no artigo 7º, Parágrafo Único e artigo 24 da Resolução Consema nº 043/2020, motivada pelas medidas preventivas e restritivas adotadas no combate à contaminação através do COVID-19.

Data:22/05/2020

Dispõe cancelamento atividades Laboratório_devido pandemia COVID-19

Data:11/05/2020

Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Jurídica Construtora de Poços Tubulares no Estado do Maranhão.

Data:06/02/2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, referente aos imóveis rurais acima de 4 (quatro) módulos fiscais inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. 

Data:22/01/2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, inserido no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.