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Portaria 091/2021 - Convocação para participação Conerh 2022-2025


Data:09/09/2021

Portaria 091/2021 de 03.09.2021- Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente dos Segmentos dos Usuários e das Asssociações e Entidades da Sociedade Civil Legalmente Constituídas Atuantes na Área de Recursos Hídricos para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – Conerh/MA, triênio 2022-2025.

PORTARIA Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2021


Data:15/06/2021

PORTARIA Nº 035, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece os procedimentos relativos à emissão de Autorização de Manejo de Fauna Silvestre e critérios mínimos para empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre no âmbito das competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

PORTARIA N° 032 DE 27 MAIO DE 2021


Data:02/06/2021
PORTARIA N° 032 DE 27 MAIO DE 2021. Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema.

PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2021


Data:21/01/2021
PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente para composição do plenário do Conselho Consultivo do Mosaico dos Recifes Maranhenses (Biênio 2021/2023).

PORTARIA Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2021


Data:19/01/2021
PORTARIA Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2021- Dispõe sobre a instituição do Projeto Áreas de Soltura de Animais Silvestres – ASAS, com o objetivo de cadastrar áreas de soltura de animais silvestres no Estado de Maranhão, sob gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, orientadas com critérios e procedimentos padronizados pela legislação vigente.

PORTARIA Nº 0184 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020


Data:18/12/2020

PORTARIA Nº 0184 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Institui metodologia participativa para elaboração de Plano de Ação Municipal de Educação Ambiental.