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PORTARIA Nº 0141 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020


Data:30/09/2020
Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente para composição do Plenário do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sítio do Rangedor - Biênio 2020/2022.
 

PORTARIA Nº 0069 DE 15 DE JUNHO DE 2020


Data:28/08/2020
Dispõe sobre Check List de Recursos Hídricos – conjunto de documentos referente a pedidos de Autorização para Perfuração de Poços, Outorga de Direito de Uso da Água, dentre outras intervenções no uso de Recursos Hídricos

PORTARIA Nº 0116, DE 14 DE AGOSTO DE 2020


Data:24/08/2020
Dispõe sobre a Regulamentação de Pesquisas e Atividades Didáticas nas Unidades de Conservação-UC’s sob gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais- Sema.

PORTARIA Nº 0091 / 2020. Dispõe sobre a regulamentação do comércio de répteis peçonhentos silvestres em cativeiro para extração de veneno, bem como o Licenciamento de criadouro comercial(Serpentário).


Data:24/07/2020
PORTARIA Nº 0091 / 2020. Dispõe sobre a regulamentação do comércio de répteis peçonhentos silvestres em cativeiro para extração de veneno, bem como o Licenciamento de criadouro comercial(Serpentário). 

Portaria nº 73/2020 de 25.06.2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos e técnicos da Queima Controlada no Estado do Maranhão e dá outras providências.


Data:07/07/2020

Portaria nº 73/2020 de 25.06.2020, que dispõe sobre procedimentos administrativos e técnicos da Queima Controlada no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria nº 0057/2020 de 19.05.2020


Data:27/05/2020

Estabelece que as Licenças Ambientais emitidas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema, cujos vencimentos estejam entre os dias 19 de março à 25 de maio de 2020