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Portaria nº 0057/2020 de 19.05.2020
Data:27/05/2020

Estabelece que as Licenças Ambientais emitidas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema, cujos vencimentos estejam entre os dias 19 de março à 25 de maio de 2020

Portaria nº 0058/2020 de 19.05.2020
Data:27/05/2020

 Disciplina os procedimentos para análise e critérios para apresentação pelos empreendedores de Publicações no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

Portaria nº 0059/2020 de 19.05.2020
Data:27/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos no artigo 7º, Parágrafo Único e artigo 24 da Resolução Consema nº 043/2020, motivada pelas medidas preventivas e restritivas adotadas no combate à contaminação através do COVID-19.

Portaria n° 0049_2020
Data:22/05/2020

Dispõe cancelamento atividades Laboratório_devido pandemia COVID-19

Portaria Nº 33, de 28 de Fevereiro de 2013
Data:11/05/2020

Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos a serem observados para o Cadastro de Pessoa Jurídica Construtora de Poços Tubulares no Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 0018 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Data:06/02/2020

Disciplina os procedimentos para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural-CAR, referente aos imóveis rurais acima de 4 (quatro) módulos fiscais inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR.