Resultado:Legislação


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PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2021


Data:21/01/2021
PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente para composição do plenário do Conselho Consultivo do Mosaico dos Recifes Maranhenses (Biênio 2021/2023).

PORTARIA Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2021


Data:19/01/2021
PORTARIA Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2021- Dispõe sobre a instituição do Projeto Áreas de Soltura de Animais Silvestres – ASAS, com o objetivo de cadastrar áreas de soltura de animais silvestres no Estado de Maranhão, sob gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, orientadas com critérios e procedimentos padronizados pela legislação vigente.

PORTARIA Nº 0184 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020


Data:18/12/2020

PORTARIA Nº 0184 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Institui metodologia participativa para elaboração de Plano de Ação Municipal de Educação Ambiental.

PORTARIA Nº 0188 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020


Data:10/12/2020
Dispõe sobre a instituição do Mosaico dos Recifes Maranhenses abrangendo as Unidades de Conservação Estaduais-UCE’s dos Parques Marinhos Estaduais Banco do Álvaro, Banco do Tarol, Parcel de Manuel Luís e suas respectivas zonas de amortecimento

PORTARIA Nº 0180 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020


Data:04/12/2020
PORTARIA Nº 0180 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Institui o Código de Proteção de Ambiente do Estado do Maranhão; Programa Estadual de Gestão de Fauna

PORTARIA Nº 0141 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020


Data:30/09/2020
Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente para composição do Plenário do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sítio do Rangedor - Biênio 2020/2022.