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RESOLUÇÃO CIEA Nº 02, DE 12 DE ABRIL DE 2016
Data:13/05/2019

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTER INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO CIEA/MA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 054/2019
Data:16/04/2019

Institui a Comissão Organizadora do processo eleitoral de escolha dos membros para o preenchimento de vagas remanescentes de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh, referente ao triênio 2019-2021.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 055/2019
Data:16/04/2019

Institui a Comissão Eleitoral do processo eleitoral de escolha dos membros para o preenchimento de vagas remanescentes de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada, para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh referente ao triênio 2019-2021. 

RESOLUÇÃO CONERH Nº 056/2019
Data:16/04/2019

Institui a Comissão Recursal do processo eleitoral de escolha dos membros para o preenchimento de vagas remanescentes de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh referente ao triênio 2019-2021.

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 041/2019
Data:11/04/2019

Dispõe sobre as condições e prazos para solicitação, concessão, devolução de diárias e requisição de passagens aos Conselheiros do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão– Consema.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 053/2019.
Data:04/04/2019

Revoga a Resolução Conerh nº 018/2016, que Instituiu a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM e designa nova composição.