Resultado:Legislação


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RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 038/2018


Data:26/09/2018
Altera a Resolução nº 09/2015 de 30.12.2015, publicada no DOE 013 de 20.01.2016, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão-Consema/MA, para acrescentar dispositivos.

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 039/2018


Data:26/09/2018
Estabelece a Organização e Funcionamento da Câmara Especial Recursal-CER do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 044/2018


Data:19/09/2018

Aprova o produto 2.1 relativo ao Contrato n° 01/2017 que tem por finalidade a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 045/2018


Data:19/09/2018

Aprova o Quadro de Metas, referente ao segundo ciclo, do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO 2, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Maranhão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 043/2018


Data:18/09/2018

Aprova o Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), para o Estado do Maranhão. 

RESOLUÇÃO CONERH Nº 036/2018


Data:13/09/2018
Homologa a Resolução Ad Referendum Conerh 029/2017, que disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh, para preenchimento de vaga de Conselheiro Titular e Suplente do Segmento de Usuários e da Sociedade Civil.