Resultado:Legislação
Palavra chave: Arquivos encontrados: 88
RESOLUÇÃO CONERH Nº 047/2018
Designa os Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 038/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 039/2018
RESOLUÇÃO CONERH Nº 044/2018
Aprova o produto 2.1 relativo ao Contrato n° 01/2017 que tem por finalidade a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão.
RESOLUÇÃO CONERH Nº 045/2018
Aprova o Quadro de Metas, referente ao segundo ciclo, do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO 2, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Maranhão e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONERH Nº 043/2018
Aprova o Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), para o Estado do Maranhão.