Resultado:Legislação


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RESOLUÇÃO CONERH Nº 046/2018
Data:02/10/2018
Designa Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh para composição do Fórum Estadual Interconselhos.
RESOLUÇÃO CONERH Nº 047/2018
Data:02/10/2018

Designa os Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 038/2018
Data:26/09/2018
Altera a Resolução nº 09/2015 de 30.12.2015, publicada no DOE 013 de 20.01.2016, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão-Consema/MA, para acrescentar dispositivos.
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 039/2018
Data:26/09/2018
Estabelece a Organização e Funcionamento da Câmara Especial Recursal-CER do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema.
RESOLUÇÃO CONERH Nº 044/2018
Data:19/09/2018

Aprova o produto 2.1 relativo ao Contrato n° 01/2017 que tem por finalidade a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 045/2018
Data:19/09/2018

Aprova o Quadro de Metas, referente ao segundo ciclo, do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas – PROGESTÃO 2, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Maranhão e dá outras providências.