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RESOLUÇÃO CONERH Nº 053/2019.
Data:04/04/2019
Revoga a Resolução Conerh nº 018/2016, que Instituiu a Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM e designa nova composição.
ANEXOS
RESOLUÇÃO CONERH Nº 052/2018
Data:28/12/2018
Aprova os produtos 2.2 e 2.3, relativos ao Contrato n° 01/2017 firmado com a IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, objeto do Processo n° 115819/2015 - elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão – PERH/MA.
ANEXOS
RESOLUÇÃO CONERH Nº 046/2018
Data:02/10/2018
Designa Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh para composição do Fórum Estadual Interconselhos.
ANEXOS
RESOLUÇÃO CONERH Nº 047/2018
Data:02/10/2018
Designa os Representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - Conerh para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.
ANEXOS
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 038/2018
Data:26/09/2018
Altera a Resolução nº 09/2015 de 30.12.2015, publicada no DOE 013 de 20.01.2016, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão-Consema/MA, para acrescentar dispositivos.
ANEXOS
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 039/2018
Data:26/09/2018
Estabelece a Organização e Funcionamento da Câmara Especial Recursal-CER do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema.