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RESOLUÇÃO CONERH Nº 058/2019


Data:28/06/2019

Estabelece as diretrizes gerais para o Enquadramento de Corpos Hídricos Superficiais no Estado do Maranhão e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 001 - CECA, DE 24 DE JUNHO DE 2019


Data:25/06/2019

Dispõe sobre o pagamento de Gratificações por participação em Reuniões aos Membros integrantes da Câmara Estadual de Compensação Ambiental-Ceca, Colaboradores eventuais, Membros da Comissão de Avaliação e Cálculos, Observadores e Conselheiros das Unidades de Conservação-UC’s.

RESOLUÇÃO CONERH Nº 057/2019


Data:23/05/2019

Estabelece os critérios gerais para a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CIEA Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2016


Data:13/05/2019

Empossa os membros Titulares e Suplentes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão - CIEA/MA.

RESOLUÇÃO CIEA Nº 02, DE 12 DE ABRIL DE 2016


Data:13/05/2019

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTER INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO CIEA/MA

RESOLUÇÃO CONERH Nº 054/2019


Data:16/04/2019

Institui a Comissão Organizadora do processo eleitoral de escolha dos membros para o preenchimento de vagas remanescentes de Conselheiros Titulares e Suplentes dos Segmentos Usuários e Sociedade Civil Organizada para composição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Conerh, referente ao triênio 2019-2021.