Resultado:Legislação


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Decreto nº 35.660, de 16.03.2020 Governo do Maranhão
Data:16/03/2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-1 9 e dá outras providências. 

PORTARIA 0230, DE 03 DEZEMBRO DE 2019
Data:04/03/2020

 Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA do Itapiracó 

Arquivos Amazônia Sem Resíduo
Data:19/02/2020
Panfleto Queimadas Controladas 2019 SEMA
Data:17/02/2020

Panfleto Queimadas Controladas 2019 SEMA

Fôlder - Aedes Aegypti Mosquito da Dengue (SEMA) MARANHÃO
Data:05/02/2020

Fôlder - Aedes Aegypti Mosquito da Dengue (SEMA) MARANHÃO