Resultado:Legislação


Palavra chave:Arquivos encontrados:80
Orientações sobre a gestão das máscaras no contexto do COVID-19
Data:13/04/2020
DECRETO N° 35.678, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Data:01/04/2020

Altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID- 19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).  

COMUNICADO - Suspensão de Torneios e Emissão de Licença de Transporte de passeriformes
Data:20/03/2020
Comunicado CBH- Rio Parnaíba
Data:19/03/2020

Em virtude dos riscos advindos com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Diretoria Interina do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) e a Agência Nacional de Águas (ANA) decidiram suspender temporariamente os Seminários Regionais (previstos para o período entre 30 de março e 08 de abril) e demais eventos do processo de instalação do CBH Parnaíba. 

Relatório 2019 -Supervisão de Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas
Data:17/03/2020
Decreto nº 35.660, de 16.03.2020 Governo do Maranhão
Data:16/03/2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-1 9 e dá outras providências.